A Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou hoje a alíquota do Imposto de Importação para sete tipos de aço. Os produtos que antes entravam no País com alíquota zero passarão a ser taxados em 12%, em seis casos (chapas e bobinas a quente - três especificações -, chapas e bobinas a frio - duas especificações - e chapas grossas de aço carbono), enquanto barras de aço ligado terão alíquota de 14%.
A maior parte destes produtos estava na lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC - alíquota praticada pelo Mercosul) desde 2005 quando, por pressão da indústria consumidora de aço, o governo reduziu o Imposto de Importação para 15 produtos siderúrgicos para conter os preços no mercado interno e evitar o impacto na inflação. Destes 15 produtos, oito ainda permaneciam com redução de tarifa. Agora, apenas vergalhões de aço continuam com o benefício.
A decisão da Camex atende à pressão das siderúrgicas nacionais que argumentam estarem perdendo mercado brasileiro para as importações. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, por meio da Camex. O Brasil pode manter até 93 produtos dentro da lista de exceção, mecanismo pelo qual pode praticar tarifas de importação para terceiros países diferente da usada pelo Mercosul.
segunda-feira, 8 de junho de 2009
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